Moçambique

Actividades de pesquisa

O parceiro do projecto HIA4SD em Moçambique é o Centro de Pesquisa em Saúde da Manhiça (CISM). Em 2019, o projecto conduziu discussões de grupos focais e entrevistas em comunidades próximas à mina Montepuez Ruby na província de Cabo Delgado, as minas de carvão de Moatize na província de Tete e as minas de titânio em Moma e Larde localizadas na província de Nampula. Uma ampla gama de partes interessadas locais, incluindo representantes das minas, do setor de saúde e membros da comunidade foram consultados para compreender as percepções locais dos impactos na saúde. Os resultados da primeira fase do projecto HIA4SD foram resumidos em uma série de documentos (versão CISM e r4d). Além disso, foram realizadas entrevistas com as partes interessadas no nível central dos Ministérios, empresas de mineração e organizações da sociedade civil para discutir as opções de políticas potenciais para o gerenciamento dos impactos dos projectos de mineração na saúde.

Dialogo Político

Reunião de multipartes interessadas em Maputo

O primeiro forúm de Pesquisa em Saúde na Indústria Extractiva realizado em Maçambique realizado no dia 17 de Novembro de 2021. O evento contou com a presença de representantes do Governo, indústria extractiva, sociedade civil, instituições parceiras investigação e académicas. Durante o encontro, destacou-se sobre o papel da pesquisa para trazer evidências dos efeitos positivos e negativos e seu contributo na recomendação de politicas de saúde pública no âmbito da industria extractiva no país. Debateu-se também sobre propostas práticas para institucionalizar a saúde nas avaliações de impacto actuais coordenadas pelo Ministerio do Ambiente e Terra (MTA), Ministério da Saude (MISAU), e Ministério dos Recursos Minerais e Energia e como o projecto HIA4SD poderá apoiar na sua implementação. O MISAU recomendou a criação de um plano de acção que inclua indicadores de saúde na avaliação de impacto apresentado a reunião de conselho. Adicionalmente o MTA destacou a actual revisão do regulamento de impacto ambiental, o que pode exigir o desenvolvimento de um plano de ação de saúde ao realizar avaliações de impacto para projetos de mineração. Finalmente um grupo de trabalho para apresentar as propostas deverá ser criado e os investigadores do projecto HIA4SD irão apoiar na capacitação dos técnicos sobre a avaliação de impacto na saúde.

O forúm foi o primeiro evento a lançar um diálogo político contínuo para fortalecer a aplicação da avaliação de impacto na saúde em Moçambique. Nos próximos meses, o diálogo político será levado a cabo com as partes intervenientes a nível local.

As apresentações do workshop podem ser acessadas aqui.

Intervenientes do governo, indústria extractiva, sociedade civil, investigação nacional e internacional e instituições académicas

Relatório televisivo sobre a reunião com várias entrevistas

Parceiro local/informações de contato