O parceiro do projecto HIA4SD em Moçambique é o Centro de Pesquisa em Saúde da Manhiça (CISM). Em 2019, o projecto conduziu discussões de grupos focais e entrevistas em comunidades próximas à mina Montepuez Ruby na província de Cabo Delgado, as minas de carvão de Moatize na província de Tete e as minas de titânio em Moma e Larde localizadas na província de Nampula. Uma ampla gama de partes interessadas locais, incluindo representantes das minas, do setor de saúde e membros da comunidade foram consultados para compreender as percepções locais dos impactos na saúde. Os resultados da primeira fase do projecto HIA4SD foram resumidos em uma série de documentos (resumos da politica de impacto versão Português (CISM) e Inglês (r4d)). Além disso, foram realizadas entrevistas com as partes interessadas no nível central dos Ministérios, empresas de mineração e organizações da sociedade civil para discutir as opções de políticas potenciais para o gerenciamento dos impactos dos projectos de mineração na saúde.
Reunião de multipartes interessadas em Maputo
O primeiro forúm de Pesquisa em Saúde na Indústria Extractiva realizado em Maçambique realizado no dia 17 de Novembro de 2021. O evento contou com a presença de representantes do Governo, indústria extractiva, sociedade civil, instituições parceiras investigação e académicas. Durante o encontro, destacou-se sobre o papel da pesquisa para trazer evidências dos efeitos positivos e negativos e seu contributo na recomendação de politicas de saúde pública no âmbito da industria extractiva no país. Debateu-se também sobre propostas práticas para institucionalizar a saúde nas avaliações de impacto actuais coordenadas pelo Ministerio do Ambiente e Terra (MTA), Ministério da Saude (MISAU), e Ministério dos Recursos Minerais e Energia e como o projecto HIA4SD poderá apoiar na sua implementação. O MISAU recomendou a criação de um plano de acção que inclua indicadores de saúde na avaliação de impacto apresentado a reunião de conselho. Adicionalmente o MTA destacou a actual revisão do regulamento de impacto ambiental, o que pode exigir o desenvolvimento de um plano de ação de saúde ao realizar avaliações de impacto para projetos de mineração. Finalmente um grupo de trabalho para apresentar as propostas deverá ser criado e os investigadores do projecto HIA4SD irão apoiar na capacitação dos técnicos sobre a avaliação de impacto na saúde.
O forúm foi o primeiro evento a lançar um diálogo político contínuo para fortalecer a aplicação da avaliação de impacto na saúde em Moçambique. Nos próximos meses, o diálogo político será levado a cabo com as partes intervenientes a nível local.
As apresentações do workshop podem ser acessadas aqui.
Intervenientes do governo, indústria extractiva, sociedade civil, investigação nacional e internacional e instituições académicas
Relatório televisivo sobre a reunião com várias entrevistas
Oficina de Trabalho em Moatize e Moma
Foram realizados duas focinas de trbalho em dois distritos do país – Moatize (província de Tete) e Moma (província de Nampula) entre 26 de Maio a 23 de Junho de 2022. Membros do governo provincial e distrital participaram nestes seminários incluindo representantes dos sectores da saúde, ambiente, educação, economia e finanças. Foram complementados por representantes das comunidades, associações locais, sociedade civil, sector privado e instituições académicas e de investigação. Além disso, o seminário em Moma contou com a presença de representantes das duas indústrias extractivas que operam nesse distrito.
Os dois seminários caracterizaram-se por apresentações das actividades do projecto HIA4SD, seguido das principais conclusões, finalizando com próximos passos para o diálogo político. Os participantes trocaram experiências com as empresas mineiras locais, discutiram oportunidades e soluções para melhorar a saúde e reflectiram sobre os papéis dos diferentes sectores (por exemplo, governo local, sector mineiro, sociedade civil e instituições de investigação) para promover a saúde das comuniddaes que residem nas áreas mineiras.
Foto de grupo da oficina de restituição em Moatize
Um entendimento geral da abordagem da Avaliação de Impacto na Saúde (AIS) é essencial para promover a sua prática em Moçambique. Duas formações de 1 semana bem-sucedidas foram realizadas em Moçambique em 2022. O primeiro curso teve lugar entre 2 e 4 de Agosto de 2022 e contou com a participação de 24 participantes com vários antecedentes nos sectores privado e público. Devido ao grande interesse, a pedido da Associação Moçambicana de Impacto Ambiental foi realizada uma segunda formação de 18 a 21 de Outubro de 2022 com o objectivo de formar 17 consultores ambientais nacionais e servir para expandir a cobertura de pessoas formadas a nível nacional.
O forte envolvimento dos participantes durante os cursos revelou uma grande consciência e interesse em incluir a AIS nos actuais Estudos de Impacto Ambiental e nos currículos de vários cursos de ensino superior em Moçambique.
Consulte a página de TREINAMENTOS para saber mais sobre oportunidades futuras potenciais e planeadas de formações em AIS.
Participantes bem sucedidos do primeiro curso em Agosto
Participantes bem sucedidos do segundo curso em Outubro
Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM)
Dr. Eusebio Macete
Líder de projecto local
O HIA4SD é um projecto de pesquisa internacional liderado por um consórcio multinacional baseado na Burkina Faso, Gana, Moçambique, Suíça e Tanzânia. O projecto tem o objetivo de intensificar a aplicação da avaliação do impacto na saúde como um mecanismo regulatório para engajar projectos de recursos naturais a trabalharem em direcção a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O projecto é financiado pelo programa r4d (programa de pesquisa para o desenvolvimento), que é uma iniciatíva conjunta da Fundação Científica Nacional Suíça e a Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação.