O parceiro do projecto HIA4SD em Gana é a University of Health and Allied Sciences. Em 2019, o projecto conduziu discussões de grupos focais e entrevistas em comunidades próximas a três grandes projectos de mineração de ouro no distrito de Upper Denkyira West, no distrito municipal de Tarkwa-Nsuaem e no município de Asutifi North. Uma ampla gama de partes interessadas locais, incluindo representantes das minas, do setor de saúde e membros da comunidade foram consultados para compreender as percepções locais dos impactos na saúde. Além disso, foram realizadas entrevistas com as partes interessadas no nível central dos Ministérios, empresas de mineração e organizações da sociedade civil para discutir as opções de políticas potenciais para o gerenciamento dos impactos dos projectos de mineração na saúde.
Os resultados da primeira fase do projecto HIA4SD foram resumidos em uma série de documentos:
Reunião de multipartes interessadas em Accra
Diversos grupos de partes interessadas participaram de uma reunião multissetorial em Accra em 17 de Agosto de 2021, que deu início à fase de diálogo político. O objetivo da reunião foi fornecer uma actualização do projeto HIA4SD e discutir várias opções de políticas para melhorar a saúde pública no contexto de projetos de mineração em grande escala. As partes interessadas incluíram representantes do Ministério de Terras e Recursos Naturais, Ministério da Saúde, Serviço de Saúde de Gana, Câmara de Minas de Gana, Agência de Proteção Ambiental (EPA), serviço do governo local, instituições académicas e de pesquisa e organizações da sociedade civil (OSC).
A reunião ofereceu a oportunidade de apresentar evidências empíricas dos impactos dos projetos de mineração industrial na saúde, bem como as principais achados do estudo-Q sobre as possíveis direções políticas do sector público. Esses resultados podem ser encontrados nos resumos das políticas das componentes de trabalho da governanção e avaliação de impacto. Após as apresentações, as partes interessadas fizeram parte de uma actividade participativa para identificar ações ou actividades específicas para fortalecer a próxima fase do projecto e os actores que têm a responsabilidade da sua implementação. As actividades esperadas para a próxima fase do projeto também foram compartilhadas pelos líderes do projeto.
As apresentações do workshop podem ser encontradas aqui.
Foto de grupo dos representantes dos vários sectores participantes na reunião das partes interessadas
Como é que o desenvolvimento de projectos de grandes infra-estruturas podem ter impacto na saúde das comunidades e como é que a Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) pode servir de instrumento para abordar tais impactos?
Esta foi a questão principal de dois cursos de AIS de três dias que tiveram lugar entre 2 e 4 de maio e 23 e 25 de agosto de 2022, respetivamente. Na capital do Gana, um total de 28 académicos de várias origens reuniram-se nos dois cursos para obterem uma visão geral das etapas práticas envolvidas numa AIS e para discutirem a forma como uma AIS pode ser promovida no Gana. O curso envolveu uma combinação equilibrada de métodos de ensino e aprendizagem. Os participantes adquiriram uma compreensão profunda dos conceitos e processos de realização de uma AIS. Embora a AIS seja um campo relativamente novo no Gana, concordaram com a sua relevância e discutiram as hipóteses específicas do país e os potenciais problemas para a sua implementação.
Clique aqui para obter o relatório completo da primeira formação (inglês).
Clique aqui para obter informações detalhadas sobre as possibilidades de formação.
Intercâmbio e discussão activa entre os participantes
University of Health and Allied Sciences (UHAS)
Prof. Fred Binka
Líder de projecto local
O HIA4SD é um projecto de pesquisa internacional liderado por um consórcio multinacional baseado na Burkina Faso, Gana, Moçambique, Suíça e Tanzânia. O projecto tem o objetivo de intensificar a aplicação da avaliação do impacto na saúde como um mecanismo regulatório para engajar projectos de recursos naturais a trabalharem em direcção a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O projecto é financiado pelo programa r4d (programa de pesquisa para o desenvolvimento), que é uma iniciatíva conjunta da Fundação Científica Nacional Suíça e a Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação.