A saúde é fundamental para o desenvolvimento sustentável e, portanto, uma questão transversal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Os projectos de extração de recursos naturais em África têm um potencial considerável para impactar nas metas relacionadas à saúde da agenda 2030. A experiência de países africanos mostra que os impactos adversos dos projectos de extração de recursos sobre a saúde tendem a prevalecer.
A Avaliação de Impacto na Saúde (AIS) é uma abordagem prospectiva para antecipar futuros efeitos directos e indirectos, de tais projectos na saúde. Identifica acções apropriadas que visam melhor gestão desses efeitos com o objectivo de fortalecer os desfechos positivos e minimizar os desfechos adversos na saúde. AIS pode, portanto, permitir o engajamento de projectos de extração de recursos naturais no trabalho sobre às metas relacionadas à saúde da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
É por essa razão que ‘Avaliação de impacto na saúde para o envolvimento de projectos de extração de recursos naturais no desenvolvimento sustentável em regiões produtoras’ (abreviatura- projecto HIA4SD) visa realizar pesquisas que informam e facilitam um diálogo político e, em última instância, mudanças políticas, para fortalecer a aplicação da avaliação de impacto como um mecanismo regulador na África.
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O projecto HIA4SD é realizado em quatro países africanos, nomeadamente Burkina Faso, Gana, Moçambique e Tanzânia. Esses países têm um histórico de extração de recursos e estão associados a um baixo nível de desenvolvimento no setor da saúde.
Em todos os quatro países, dados de vigilância em saúde (DHIS2) e outras bases de dados em nível nacional estavam disponíveis para análise. Uma forte situação de dados já estava presente a partir do ‘Demographic Health Survey’ (DHS) nacional ou foi implementado como um software que coleta ‘District Health Information’ (DHIS2), entre outros.
O projecto HIA4SD contribui activamente para a capacitação em AIS em regiões de extração de recursos. A equipe do projecto realizará uma série de cursos de AIS, presenciais e online, para ministérios, empresas do setor privado, instituições educacionais, prestadores de serviços de avaliação de impacto, etc.
It is a wrap! The project team met in Zanzibar to review the last six years and take an outlook…
O HIA4SD é um projecto de pesquisa internacional liderado por um consórcio multinacional baseado na Burkina Faso, Gana, Moçambique, Suíça e Tanzânia. O projecto tem o objetivo de intensificar a aplicação da avaliação do impacto na saúde como um mecanismo regulatório para engajar projectos de recursos naturais a trabalharem em direcção a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O projecto é financiado pelo programa r4d (programa de pesquisa para o desenvolvimento), que é uma iniciatíva conjunta da Fundação Científica Nacional Suíça e a Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação.