O parceiro do projecto HIA4SD na Tanzânia é o Ifakara Health Institute (IHI). Em 2019, o projecto conduziu discussões de grupos focais e entrevistas em comunidades em torno de três grandes projectos de mineração em Shinyanga e Geita. Uma ampla gama de partes interessadas locais, incluindo representantes das minas, do setor de saúde e membros da comunidade foram consultados para compreender as percepções locais dos impactos na saúde. Além disso, foram realizadas entrevistas com as partes interessadas no nível central dos Ministérios, empresas de mineração e organizações da sociedade civil para discutir as opções de políticas potenciais para o gerenciamento dos impactos de projectos de mineração na saúde.
Os resultados da primeira fase do projecto HIA4SD foram resumidos em uma série de documentos:
Além disso, o projecto HIA4SD produziu dois vídeos mostrando os resultados e impressões do trabalho de campo.
Água e saúde em regiões de mineração na África Subsaariana: uma visualização geoespacial de métodos mistos
Videoclip de narração digital com ideias sobre o trabalho de campo da Tanzânia
Reunião de multipartes interessadas em Dodoma
No dia 12 de Agosto de 2021, a reunião de multipartes interessadas em Tanzânia aconteceu na capital Dodoma para discutir os resultados da fase de pesquisa do projecto HIA4SD. O encontro contou com a participação de membros da Comissão Parlamentar Permanente de Minerais e Desenvolvimento Comunitário, bem como representantes do Ministério dos Minerais e do Ministério da Saúde, Desenvolvimento Comunitário, Género, Idoso e Criança. Outros participantes vieram do Gabinete do Presidente – Administração Regional e Governo Local (PO-RALG), a Comissão Nacional de Gestão Ambiental (NEMC), instituições académicas, organizações da sociedade civil e a mídia.
Os participantes discutiram os resultados e depois engajaram-se no diálogo político sobre como promover a inclusão da avaliação do impacto na saúde como instrumento regulador no contexto de projecto de extração de recursos naturais. Durante a discussão, os participantes procederam com a identificação especifica de acções e actores que são importantes para a próxima fase do engajamento. No fim, os lideres do projecto HIA4SD apresentaram os planos futuros para conduzir o engajamento de actividades políticas adicionais assim como formações através de cursos virtuais e presenciais.
Veja as apresentações e relatórios detalhados do workshop para mais informações.
A construção de projectos de grandes infra-estrutura tais como: estradas, pontes, barragens de água, estradas ferroviárias ou minas coloca desafios únicos. Como poderiam as mudanças induzidas por projectos ter um impacto negativo na saúde da comunidade noslocais de construção? O afluxo de trabalhadores do projecto pode aumentar a transmissão de doenças infecciosas?
Com objectivo de reforçar o uso da avaliação do impacto sobre a saúde (AIS) no processo de licenciamento de projectos de grandes projectos de infra-estruturas, foi oferecido um curso de três dias em Dar es Salaam entre 14 e 16 de Junho de 2022. O curso foi organizado pelo Instituto de Saúde de Ifakara (Ifakra Health Institute) em colaboração com a Universidade de Saúde e Ciências Aliadas de Muhimbili e o Instituto de Saúde pública e Tropical Suiço (Swiss Tropical and Public Health Institute). O curso tinha como objectivo, contribuir para uma compreensão sólida das abordagens da AIS para reforçar a capacidade de implementação a AIS.
Participaram no curso interactivo quinze participantes de diversas áreas e qualificações, representando entidades governamentais, instituições académicas e de investigação. Para além dos contributos teóricos sobre AIS e o contexto nos processos de grande infra-estruturas, os participantes resolveram um estudo de caso específico de um país e estiveram envolvidos em discussões em grupo. A participação de representantes de alto nível da Escola do Ambiente sublinhou a importância do tema e do curso.
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Discussão em grupo durante o curso curto
Foto do grupo de facilitadores e participantes após o curso curto
O HIA4SD é um projecto de pesquisa internacional liderado por um consórcio multinacional baseado na Burkina Faso, Gana, Moçambique, Suíça e Tanzânia. O projecto tem o objetivo de intensificar a aplicação da avaliação do impacto na saúde como um mecanismo regulatório para engajar projectos de recursos naturais a trabalharem em direcção a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O projecto é financiado pelo programa r4d (programa de pesquisa para o desenvolvimento), que é uma iniciatíva conjunta da Fundação Científica Nacional Suíça e a Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação.